Educação e Diversidade e Antropologia e Educação pprof AntonioMoura

quarta-feira, 16 de novembro de 2022

CULTURA

CULTURA Origem do termo Cultura MARCONI; LAKATOS 1989, p. 41 Vem de Colere, Cultivar ou instruir e Cultus – cultivo, Instrução Termo é utilizado em outras áreas do saber como na Biologia, Agronomia, Artes, Literatura, História, com outros significados No senso comum é utilizado para indicar o desenvolvimento do individuo por meio da educação, da instrução. Indica pessoa que adquiriu domínio no campo intelectual ou artístico [que sabe diversas línguas, literatura, artes etc.] Quantidade de conhecimentos “Inculta” seria a pessoa que não obteve instrução [formal] A Antropologia - Não utiliza os termos “culto” ou “inculto” de uso popular - Não faz juízo de valor sobre esta ou aquela cultura, pois não consideram uma superior à outra - todas as culturas rurais ou urbanas, simples ou complexas têm cultura - Não existe ser humano sem cultura, exceto o recém nascido ou o homo ferus - Conceito de Cultura é básico na Antropologia Conceito de Cultura Existem mais de 160 definições de cultura, não havendo um consenso sobre o significado exato do termo (MARCONI; LAKATOS 1986, p.41 – 42) Para alguns cultura é comportamento apreendido, para outros, não é comportamento, mas abstração de comportamento; e para um terceiro grupo, a cultura consiste em idéias. Há os que consideram como cultura apenas os objetos imateriais, enquanto que outros, ao contrário, aquilo que se refere ao material. Mas também encontram-se estudiosos que entendem apor cultura tanto as coisas materiais quanto as não-materiais. p. 42 Estas diferentes concepções de Cultura, surgem de acordo com o objeto de estudo que cada autor deseja pesquisar em uma sociedade. Se o interesse é comportamento, normas sociais (enfoca parte imaterial (não-material) da Cultura. Se o interesse é por processos econômicos enfoca parte imaterial, mas também parte a parte material da Cultura. Alguns Conceitos de Cultura 1 - Para Lévi – Strauss, cultura é este conjunto complexo que inclui conhecimento, crença arte, moral, lei, costumes e varias outras aptidões e hábitos adquiridos pelo homem como membro de uma sociedade. (MELLO, 1986, p.40) 2 - Para W. Goodenouh cultura é um sistema de conhecimentos ‘[...] consiste de tudo aquilo que alguém tem de conhecer ou acreditar para operar [viver] de maneira aceitável dentro de uma sociedade” (LARAIA, 1994, p.62) 3 - De acordo com os conceitos antropológicos, Cultura “[...] engloba os modos comuns e aprendidos da vida, transmitidos pelos indivíduos e grupos, em sociedade” (MARCONI; LAKATOS 1986, p.41) 4 - Eduard B. Tylor (1871) Elaborou um conceito amplo de cultura Cultura “[..] é aquele todo complexo que inclui conhecimentos, as crenças, a arte, a moral, a lei, os costumes e todos os outros hábitos e aptidões adquiridos pelo homem como membro da sociedade” (p.42) 5 ´- Ralph Linton (1936) Cultura de uma sociedade “[...] consiste na soma total das idéias, reações emocionais condicionadas a padrões de comportamento habitual que seus membros adquiriram por meio da instrução ou imitação e de que todos, em maior ou menor grau participação” (p. 42) 6 – Para Linton (1967) Cultura pode ser considerada um modo de vida característico de uma determinada sociedade [população, grupo social) (p.42) 6 – Franz Boas (1938) Cultura é “ a totalidade das reações e atividades mentais e físicas que caracterizam o comportamento dos indivíduos que compõem um grupo social” (p. 42 ) 7 – Malinowski (1944) Cultura é “o todo global consistente de implementos e bens de consumo, e de cartas constitucionais para os vários agrupamentos sociais, de idéias e ofícios humanos, de crenças e costumes” (p. 42) 8 – Felix M. Keesing (1958) Cultura é “comportamento cultivado, ou seja, a totalidade da experiência adquirida e acumulada pelo homem e transmitida socialmente, ou, ainda, o comportamento adquirido por aprendizado social” (p. 42 - 43) 9 – G. M Foster (1962) Conceito que vamos utilizar em nosso curso Cultura é “a forma comum e aprendida da vida, compartilhada pelos membros de uma sociedade, constante da totalidade dos instrumentos, técnicas, instituições, atitudes, crenças, motivações e sistemas de valores conhecidos pelo grupo” (MARCONI; LAKATOS 1989, p. 43) A cultura pode ser analisada, ao mesmo tempo, sob vários enfoques: - idéias (conhecimento e filosofia) - crenças (religião e superstição) - valores (ideologia, moral) - normas (costumes e leis) - atitudes (preconceito e respeito ao próximo - padrões de conduta (monogamia, tabu) - abstração do comportamento (símbolos e compromissos) - instituições (família e sistemas econômicos) - técnicas (artes e habilidades) - artefatos (machado de pedra, telefone) (MARCONI; LAKATOS 1989, p.44) Idéias São concepções mentais de coisas concretas ou abstratas, ou seja, toda a variedade de conhecimentos - teológicos, filosóficos, científicos, tecnológicos históricos Exemplo – línguas, arte, mitologia (MARCONI; LAKATOS 1989, p.45) Abstrações Consiste naquilo que se encontra apenas no domínio das idéias, da mente, excluindo as coisas materiais (p.45) Comportamento São modos de agir comuns a grupos humanos ou conjuntos de atitudes e reações dos indivíduos face ao meio social Inúmeros antropólogos consideram a cultura como comportamento aprendido característico dos membros de uma sociedade, uma vez que o comportamento instintivo é inerente aos animais em geral. (p.45) As crenças, conhecimentos, aptidões, hábitos, significados, normas, valores constituem a Cultura Imaterial (MARCONI; LAKATOS 1989, p.46) Cultura material Consiste em coisas materiais, bens tangíveis, incluindo instrumentos, artefatos e outros objetos materiais, frutos da criação humana e resultante de determinada tecnologia Exemplos – machado de pedra [e de aço]; vasos de cerâmica; alimentos, mascaras, vestuários, habitações maquinas, navios, satélites artificiais, cruz, estrela de David. (p.46) Componentes da Cultura MARCONI; LAKATOS 1989, p.47 Conhecimentos Crenças Valores Normas Símbolos [parte material] Instituições Conhecimentos p.47 Todas as culturas, sejam simples ou complexas, possuem grande quantidade de conhecimentos que são cuidadosamente transmitidos de geração em geração. - conhecimentos, de modo geral, são práticos - indivíduos aprendem, principalmente, aquilo que lhes permite a sobrevivência [Os conhecimentos podem ser científicos, populares, filosóficos] Crenças p.47 - 48 É aceitação como verdadeira de uma proposição comprovada ou não cientificamente. [podem ser superstições, crenças religiosas, crenças e partidos políticos, na Alopatia na Homeopatia etc.] Exemplos- crença no Saci Perere, mãe do ouro, minhocão, na democracia, no capitalismo, na Bíblia, no Alcorão, no PSDB, no PT Valores p.48 É empregado para indicar objetos e situações consideradas boas, desejáveis, apropriadas, importantes, ou seja, para indicar riqueza, prestígio, poder, instituições, objetos materiais. Além de expressar sentimentos, o valor incentiva e orienta o comportamento humano. Normas p.49 São regras que indicam os modos de agir dos indivíduos em determinadas situações. Consistem, pois em um conjunto de idéias, de convenções referentes aquilo que é próprio do pensar e agir em dadas situações. Normas obrigatórias (mores) – não podem ser desobedecidas, senão ocorre severa punição [andar vestido, incesto, poligamia, sexo de adultos com crianças]; Normas opcionais – (folkways) são aquelas cuja desobediência gera punições leves. [uso de roupa muito decotada, cabelo grande em homens; namorar no escuro. As punições são piadas. diz-que-diz, olhares agressivos] Símbolos MARCONI; LAKATOS 1989, p.50 - 51 São realidades físicas ou sensoriais aos quais os indivíduos que os utilizam lhes atribuem valores ou significados específicos. Podem ser constituídos por pessoas, gestos, palavras, sinais sensoriais, cerimônias, hinos, bandeiras, sinais de transito, imagens, língua falada ou escrita. Exemplos – cruz,sinais de transito, estrela de David, foice e martelo, coroa da realeza. Cor preta para luto, cor de rosa para feminilidade, aplausos. Caveira para indicar perigo, distinção de banheiro masculino e banheiro feminino. Cor branca para indicar pureza e luto para determinados povos orientais. Os símbolos para poder serem validos e comunicarem devem ser conhecidos pelas partes envolvidas. [aprender determinado idioma] xxxxxxxxxxxxxxx Instituições É um conjunto de normas interligadas, um sistema normativo centralizado em torno de algum tipo de atividade humana ou algum problema importante do homem em sociedade (CHINOY, 1973,p.59) • Instituições • Abrangem ▪ Padrões de comportamento ▪ Estrutura “A estrutura é a armação,ou o aparelho,ou apenas o numero de funcionários destinados a cooperar de maneira prescrita em certa conjuntura [...]” (CHINOY, 1973,p.59) Exemplos Como proporcionar subsistência e abrigo -> Família Cuidar das crianças -> família • Manter ordem e harmonia a sociedade • -> Policia • Educar formalmente as crianças e adolescentes • -> Escola • Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Cultura Material p. 179 - 190 Consiste em coisas materiais, bens tangíveis, incluindo instrumentos, artefatos e outros objetos materiais, frutos da criação humana e resultante de determinada tecnologia. Engloba uma infinidade de objetos e coisas feitas de materiais os mais diversos. Exemplos – machado de pedra [e de aço]; vasos de cerâmica; alimentos, mascaras, vestuários, habitações, maquinas, navios, satélites artificiais, cruz, estrela de David. (p.46) Outros exemplos Habitações – casa de alvenaria, tenda de pele de animais Meios de transporte – carroça, carro, caminhão, barco a vela, navio graneleiro, avião Indumentárias e adornos – vestido, calça comprida, sapato, sandália, brinco, colar, cocar, jóias Alimentos, bebidas e estimulantes – carne com banana, feijoada, churrasco, café, chá mate, aluam refrigerante; licor, cerveja, vinho, vodca; maconha, cocaína, folha de coca, cachaça, caulim Recipientes e têxteis – cestos, sacolas, tecidos de algodão, de linho, Instrumentos e armas [ferramentas, maquinas] – lápis, caneta, arado, martelo, machado, faca; arco e flecha, revolver, espingarda, Lança, arpão, tear, lavadoura de roupa, xxxxxxxxxxxxxxxxx ETNOCENTRISMO MARCONI; LAKATOS 1989, p. 52 É a tendência de julgar [avaliar] uma Cultura [ou traços ou aspectos de uma Cultura] segundo, os moldes de sua própria. É a supervalorização da própria Cultura em detrimento das demais Observação Etnocentrismo pode ser forte (violento) ou brando Formas de expressão do Etnocentrismo - comportamento agressivo, ou atitudes de superioridade ou hostilidade em relação as diferenças culturais [ou pessoas que agem diferentes de nós] - proselitismo -violência - agressividade verbal Aspecto positivo do Etnocentrismo [brando] Valorização do próprio grupo. Seus integrantes passam a considerar o seu modo de vida como o melhor e o mais saudável. Isto favorece o bem –estar individual e a integração social. RELATIVISMO CULTURAL MARCONI; LAKATOS 1989, p. 51 – 52 É o respeito às Diferenças Culturais É não julgar ou avaliar uma Cultura [ou Traço Cultural] de uma Cultura, tendo como referencia a nossa Cultura. O Relativismo Cultural não concorda com a idéia de normas e valores absolutos e defende o pressuposto de que as avaliações devem ser sempre relativas à própria cultura onde surge [ou existe] Os padrões ou valores de certo ou errado, dos usos e costumes, das sociedades em geral, estão relacionados com a cultura da qual fazem parte. Dessa maneira, um costume pode ser válido em relação a um ambiente cultural e não a outro e, mesmo, ser repudiado. A posição relativista liberta o individuo das perspectivas deturpadoras do Etnocentrismo. ESTRUTURA DA CULTURA MARCONI; LAKATOS 1989, p.52 Traços culturais (Elementos Culturais) Complexos Culturais Padrões Culturais Traços Culturais (Elementos Culturais) p. 53 Menores elementos que permitem a descrição da cultura Menor unidade ou componente da cultura, que pode ser isolado do comportamento social. É a unidade reconhecidamente irredutível de padrões de comportamento apreendido ou o produto material do mesmo Podem ser: Material [objeto] exemplo – lápis borracha, óculos, livro, computador Não material (atitudes, comunicação, habilidades) Exemplo – saudação, oração, poesia, técnica artesanal Traços culturais (Elementos Culturais) podem ser constituídos de itens menores, mas que não têm valor por si próprios [funcionalidade. Para poderem funcionar têm de ser interligados Exemplo – Caneta formada por tinta, ponta, tampa, cilindro onde fica a tinta Óculos – lente, parafusos, armação Observação MARCONI; LAKATOS 1989, 53 Nem sempre a idéia de traço é facilmente identificável em uma cultura, face à integração total ou parcial de suas partes Muitas vezes fica difícil de saber quando uma “unidade mínima identificável” pode ser considerada um traço ou um item [parte de um traço] Exemplo – feijão como prato alimentício é um traço cultural; mas o feijão como ingrediente de feijoada, torna-se apenas um item da mesma Tomate, alface, rúcula, cebola como verduras ou legumes são traços culturais. Mas em uma salada, são apenas itens da mesma Os estudiosos da cultura estão mais preocupados com o significado e a maneira como os traços se integram em uma cultura, do que com seu total acervo O mesmo traço cultural [material ou não material] em culturas diferentes podem ter significado ou utilidade diversa; vai depender da utilização e da importância ou valor do mesmo em cada cultura. 53 Exemplo – fibras de junco utilizadas para confeccionar cadeiras no Brasil e casas no Iraque Símbolo de OK pode nos Estados Unidos, é considerado uma ofensa aqui no Brasil. Pé de galinha utilizado como alimento inferior aqui no Brasil. È muito valorizado no Japão Portanto em cada cultura em cada cultura deve-se estudar não só os diferentes traços culturais encontrados, mas, principalmente, a relação existente entre eles [usos, significados] Todo Traço ou Elemento Cultural tem dois aspectos O objeto em si Seu significado [usos] Complexo Cultural MARCONI; LAKATOS 1986, p. 54 Consistem no conjunto de traços ou num grupo de traços associados, formando um todo funcional; Ou ainda um grupo de características culturais interligadas, encontrado em uma área cultural. É constituído de um sistema interligado, interdependente e harmônico, organizado em torno de um foco de interesse central. Cada cultura engloba um numero grande e variável de complexos culturais interligados. Exemplo de Complexo Cultural Carnaval [carioca] musica, dança, instrumentos musicais, carros alegóricos, desfile, organização [premiação,] p. 54 Complexo Cultural da Cultura do Café – técnicas agrícolas, instrumentos, meios de transporte, maquinas p. 54 Complexo Cultural do casamento [no Brasil] cerimônia, aliança, roupas, decoração da igreja, presentes, convites, festa, buque da noiva, jogar arroz nos noivos] p. 55 Padrões Culturais MARCONI; LAKATOS 1989, p. 54 - 55 São os contornos adquiridos pelos elementos de uma cultura, as coincidências dos padrões individuais de conduta, manifestos pelos membros de uma sociedade, que dão ao modo de vida essa coerência, continuidade e forma diferenciada. p.54 Exemplos Casas cobertas de telha; Ruas asfaltadas; água encanada; Padrão Cultural – é um comportamento generalizado, estandardizado e regularizado; ele estabelece o que é aceitável, ou não na conduta de uma dada cultura. O Padrão forma-se pela repetição continua. p. 55 Quando muitas pessoas em dada sociedade, agem da mesma forma ou modo, durante um largo período de tempo, desenvolve-se um padrão cultural Padrão de comportamento p. 54 Consiste em uma norma comportamental, estabelecida pelos membros de uma determinada cultura. Essa norma é relativamente homogênea, aceita pela sociedade, e reflete as maneiras de pensar, de agir e de sentir do grupo, assim como os objetos materiais correlatos. Exemplos Tomar café de manhã, almoçar e jantar; Usar roupas; escovar os dentes e tomar banho diariamente; comer utilizando talher e não com as mãos. Através do processo de endoculturação, os indivíduos assimilam os diferentes elementos da cultura e passam a agir de acordo com os padrões estabelecidos pelo grupo ou sociedade. p. 54 Observações Nenhuma sociedade é totalmente homogênea. Existem padrões de comportamento distintos para homens e mulheres, para adultos, jovens [e crianças] O comportamento do individuo é influenciado pelos padrões da cultura em que vive Configurações Culturais MARCONI; LAKATOS 1989, p. 55 Consiste na integração dos diferentes traços e complexos de uma cultura, com seus valores objetivos mais ou menos coerentes, que lhe dão unidade. Uma cultura não é apenas a soma de todas as suas partes, mas o resultado de um único arranjo e única inter-relação das partes, do que resultou uma nova entidade. Configuração cultural é uma qualidade especifica que caracteriza uma cultura. Tem sua origem no inter-relacionamento de suas partes. p. 55 A cultura deve ser vista como um todo, cujas partes estão de tal modo entrelaçadas, que a mudança em uma das partes afetará as demais. Observação Duas sociedades com a mesma soma de elementos culturais podem apresentar configurações totalmente diferentes, dependendo do modo como esses elementos estão organizados e relacionados. p. 55 Áreas Culturais MARCONI; LAKATOS 1989, p. 55 - 56 São territórios geográficos onde as culturas se assemelham. Os traços e complexos culturais mais significativos estão difundidos, resultando um modo peculiar e característico de seus grupos constituintes. Refere-se a um território no qual os indivíduos compartilham os mesmos Padrões de Comportamento. A área cultural nem sempre corresponde às divisões geográficas, administrativas e políticas. Exemplo Índios Chiquitanos no Brasil e na Bolívia; Subcultura p. 56 Significa alguma variação da cultura total É um meio peculiar de vida de um grupo menor dentro de uma sociedade maior Alguns antropólogos associam o termo subcultura a certos grupos regionais, étnicos, castas e classes sociais. Observações Embora os padrões da subcultura apresentem algumas divergências em relação à cultura central ou à outra subcultura, mantêm-se coesos entre si. Exemplos de Subculturas Cultura do Nordeste Brasileiro, Cultura Gaucha, cultura dos morros cariocas, cultura de jovens da periferia de São Paulo, Cultura Afro-brasileira, Cultura dos Índios Guatós. Cultura Gay. Níveis de Participação em componentes de uma determinada Cultura MARCONI; LAKATOS 1989, p. 56 – 58 - universais - especialidades - alternativas a) Universais [gerais, praticada por todos os membros de uma sociedade]p. 57 São padrões de conduta característicos de todos os membros de uma sociedade. Abrangem idéias, costumes, reações emotivas condicionadas comuns a todos os membros de uma sociedade; São universais as tradições, os usos, os costumes, as idéias conhecidas e praticadas por todos os membros de uma sociedade Exemplos de - proibição de incesto - enterrar ou cremar os mortos - andar vestido - monogamia Observação Nem todas as normas consideradas universais [gerais em uma cultura] em uma cultura é também universal em outra Exemplo - andar vestido e monogamia são normas universais em nossa sociedade e não são universais [gerais] em determinados povos indígenas b) Especialidades MARCONI; LAKATOS 1989, p. 57 São componentes da Cultura utilizados por apenas alguns grupos [parcela] de uma sociedade. São hábitos e idéias [conhecimentos] pertencentes a determinados grupos de uma sociedade. Por exemplo: grupos profissionais, religiosos, por idade - engenheiros, professores, pedreiros, lavradores - católicos, umbandistas, espíritas, membros da Assembléia de Deus, batistas - crianças, adolescente, meia idade, idosos Observações - O conjunto [a maioria] de especialidades, embora não sejam compartilhadas por toda a sociedade, é aceito por ela, pois favorece a todos [e possibilita o funcionamento da sociedade] - um individuo jamais pode adquirir ou manifestar todos os elementos de sua cultura; c) Alternativas [facultativas] MARCONI; LAKATOS 1989, p. 58 São Traços Culturais que variam amplamente e que estão vinculados à livre escolha; [Para uma determinada situação ou necessidade] A Cultura oferece varias opções, e assim o individuo pode fazer opção aceitando uma ou varias modalidades Exemplos - tipo de materiais para construção de casa - mulher usar vestido, bermuda ou calça cumprida; - tipos de carnes ou verduras utilizadas na alimentação Observação Nas sociedades pequenas [exemplos povos indígenas brasileiros] o numero de alternativas é pequeno. Ao passo que nas sociedades complexas [exemplo nossa sociedade] o numero de alternativas é grande. Qualidades da Cultura MARCONI; LAKATOS 1989, p. 58 – 60 A cultura é: - social - seletiva; - explicita - implícita a) Social p. 59 A Cultura é criada, aprendida e acumulada pelos membros do grupo e transmitida socialmente de uma geração à outra e perpetuada em sua forma original ou modificada; Os indivíduos aprendem a cultura ou aspectos da Cultura no transcurso de suas vidas, dos grupos em que nascem ou convivem. Dessa maneira, ela é compartilhada por todos [pela maioria dos membros do grupo] b) Seletiva p. 59 - 60 As Sociedades, ao construírem suas culturas, através dos tempos, [melhor dizendo, em um contato entre duas culturas, a Cultura dominada], nem sempre incluem todos os padrões comportamentais dominantes de outras culturas por varias razões: - por estarem latentes nas culturas anteriores - para não perturbarem a ordem estabelecida - por serem, muitas vezes, contraditórios ou conflitantes com os seus. Observações 1 - Critérios da Seleção de Traços Culturais a serem absorvidos pela Cultura - Leva em conta os membros da Sociedade - leva em conta o mundo que cerca a sociedade [meio social e ambiental] - serem coerentes e compatíveis com o seu modo de vida, para facilitar a integração 2 – A seleção pode ser consciente e desejada, mas também pode ser de forma inconsciente 3 – Nem sempre se encontram justificativas para o aparecimento ou desaparecimento de padrões culturais [ser mais amplo – traços Culturais] 4 – Muitas vezes convivem lado a lado, dois Traços [ou Complexos Culturais] opostos. Exemplo - agricultura modernizada e agricultura tradicional - educação com e sem uso de tecnologias modernas (computador, internet) c) Implícita ou não manifesta p. 60 É aquela que se encontrar no intimo das pessoas É subjetiva, oculta, inconsciente, dissimulada [pouco visível ou perceptível] Exemplo - algumas ações para conseguir êxito em uma ação - algumas praticas sexuais d) Explicita ou manifesta [visível] p. 60 É aquela que pode ser exteriorizada por meio de ações e movimentos Exemplo - Parte material da Cultura (objetos, maquinário) - palmas, vaias, atos de afeto (beijo, abraço, aperto de mão) BIBLIOGRAFIA CHINOY, Eli. . Sociedade :uma Introdução à Sociologia. 3.ed. São Paulo: Cultrix, 1973) MARCONI, Marina de Andrade; PRESOTTO, Zélia Maria Neves. Antropologia: Uma Introdução. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1989 LARAIA, Roque de Barros. Cultura: Um Conceito Antropológico. 9. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1994 LINTON, Ralph. Cultura e Personalidade. São Paulo: Mestre Jou, 1967 MELLO, Luiz Gonzaga de. Antropologia Cultural: Iniciação, Teoria e Temas. 3. ed. Petrópolis: Vozes,1986.

sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Plano de ensino da disciplina "Cultura e Relações Étnico-Raciais" [8ª esfera) 8º semestre do curso de Pedagogia da UNEMAT/campus Jane Vanini, Cáceres,MT

PLANO DE ENSINO

Cultura e Relações Afro-Brasileiras e Indigenas 60 h (CR 3.1.0.0.0)

8º semestre 2016/2

Prof. Antônio Eustáquio de Moura

Ementa: Racismo, xenofobia, homofobia, lesbofobia, misoginia, intolerância religiosa. A Escola e a reprodução das desigualdades de classe, gênero, geracional, cultural, étnico-racial, de orientação sexual etc. Movimentos sociais e educação. Desigualdades na sociedade e na educação brasileira e mato-grossense. Direitos Humanos; PCNs, Políticas Afirmativas (Lei 10.639/03, Lei 11.645/2008 Lei Estadual 7.775/02 e outras), Análise dos recursos didáticos e das relações preconceituosas e excludentes presentes no currículo das primeiras séries da Educação Fundamental. Educação no campo. Diretrizes e documentos que orientam os projetos políticos pedagógicos da escola atual. Pedagogia das Diferenças.

Metodologia de Ensino a serem utilizadas

- Aulas expositivas e /ou dialogadas com uso de quadro negro, data show ou retroprojetor;

- Exibição e debate dos filmes:

- Palestras e/ou debates com membros e ou representantes de Movimentos Sociais relacionados à grupos sociais que sofrem estigmas e preconceitos;

- Trabalhos individuais e em grupo.

Formas de Avaliação

Prova escrita individual, com e sem consulta;

Trabalhos individuais e em grupo;

Nota obtida no Seminário Interdisciplinar

observação

Durante o curso haverá recuperação das notas obtidas nas avaliações.

Objetivos da Disciplina

- identificar problemas socioculturais e educacionais com postura investigativa, integrativa e propositiva em face de realidades complexas, com vistas a contribuir para superação de exclusões sociais, étnico-raciais, econômicas, culturais, religiosas, políticas e outras;

- conscientização das diversidades, respeitando as diferenças de natureza ambiental-ecológica, étnico-racial, de gêneros, faixas geracionais, classes sociais, religiões, necessidades especiais, escolhas sexuais, entre outras;

Conteúdos a serem trabalhados

- Revisão conceitos trabalhados na disciplina Pressupostos Antropológicos da Educação (será realizada no decorrer da disciplina)

. Cultura, Elementos da Cultura, Diversidade cultural;

. Etnocentrismo, Relativismo Cultural;

. Mudanças Culturais;

.Representações sociais, Estereótipos;

.Preconceitos, Discriminações;

.Politicas Publicas, Ações Afirmativas

. Raça, Grupo Étnico-Racial, Racismo, Preconceito Racial

.Gênero, Desigualdade de Gênero;

.Diversidade Sexual, Homofobias

.Diversidade Religiosa, Intolerância Religiosa, Laicidade

. Identidade Social, Identidade Étnico-Racial

- A Escola e a reprodução das desigualdades de classe, gênero, geracional, cultural, étnico-racial, de orientação sexual;

- Pedagogia da Diferença

- Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (Lei 10.639/2002);

- O ensino da História e Cultura dos Povos Indígenas Brasileiros (Lei 11.645/2008);

- Diversidade Religiosa, Intolerância Religiosa, Laicidade;

- Problemas e perspectivas do Ensino Religioso no Ensino Fundamental;

- Desigualdades e Igualdade de Gênero no espaço escolar;

- Diversidade Sexual no espaço escolar (Intolerância e tolerância)

- Direitos Humanos e Educação

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

ANDRÉ, Marli (Org.). Pedagogia das Diferenças na Sala de Aula. Campinas: Papirus, 1999.

BORTOLINI, Alexandre. Diversidade Sexual na Escola. Rio de Janeiro: Pró-Reitoria de Extensão da UFRJ, 2008.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, 2004.

______ . Orientações e ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Brasília: SECAD, 2006.

_____. Presidência da República. LEI Nº 11.645. Brasília, 2008.

_____. Ministério da Saúde, Ministério da Educação. Adolescentes e Jovens para a Educação entre pares: Diversidades Sexuais. Brasília, 2011.

_______ . Ministério da Saúde, Ministério da Educação. Gêneros. Brasília, 2011.

MUNANGA, Kabengele (Org.). Superando o Racismo na Escola. 3. ed. Brasília: Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental, 2001.

OLIVEIRA, Iolanda de (Org.). Relações Raciais e Educação: Temas Contemporâneos. Niterói: Editora da Universidade Federal Fluminense, 2002.

SILVA, Aracy Lopes da; GRUPIONI, Luis Donisete Benzi (Org.). A Temática Indígena na Escola: Novos Subsídios para professores de1º e 2º graus. 4. ed. São Paulo: Global, Brasília: MEC: UNESCO, 2004.

Bibliografia Complementar

AUGUSTO, Natalia; ROSELINO, Jose Eduardo; FERRO, Andrea. A evolução da desigualdade entre negros e brancos no Mercado de Trabalho das Regiões Metropolitanas do Brasil. Disponível em: <http://revistas.pucsp.br/index.php/rpe/article/viewFile/23066/17600 >. Acesso em: 11 maio 2016.

Blogger de Pressupostos Antropológicos da Educação e Educação e Diversidades do prof. Antônio Eustáquio de Moura/UNEMAT, campus de Cáceres

http://profantoniomouradiversidades.blogspot.com.br/

BRASIL. Ministério da Educação. O Índio Brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional, 2006.

______. Conselho Nacional de Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia. Brasília, 2006.

_______ . Gênero e Diversidade na Escola: Formação de professoras/es em Gênero, Orientação Sexual e Relações Étnico-Raciais. Rio de Janeiro: XEPESC; Brasília: SPM, 2009.

FERREIRA, Ricardo Franklin. Afrodescendentes: identidade em construção. São Paulo: EDUC, Rio de Janeiro: Pallas, 2000.

FRY Peter; MACRAE, Edward. O que é Homossexualidade. 5.ed. São Paulo: Brasiliense, 198?.

DIREITOS Humanos. UNIDOS PELOS DIREITOS HUMANOS. Disponível em:http://www.humanrights.com/pt/what-are-human-rights/universal-declaration-of-human-rights/articles-01-10.html

GIDDENS, Anthony. Sociologia. Tradução Sandra Regina Netz. 4.ed. Porto Alegre: Artmed, 2005.

LIMA, Heloisa Pires. Personagens negros: Um breve perfil na Literatura Infanto-Juvenil. In: MUNANGA, Kabengele (Org.). Superando o Racismo na Escola. 3.ed. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Fundamental, 2001. p.95 – 110.

MATO GROSSO. Secretaria de Estado de Educação. Orientações Curriculares: Diversidades Educacionais. Cuiabá: Gráfica Print, 2012

MATO GROSSO. Secretaria de Estado de Educação. Orientações Curriculares para Educação em Direitos Humanos, Gênero e Diversidade Sexual.

MUNANGA, Kabengele; GOMES, NIlma Lino. Para entender o negro no Brasil de hoje: História, Realidades, Problemas e Caminhos: livro do professor. São Paulo: Global; Ação Educativa, Assessoria, Pesquisa e Informação, 2004.

______ . Para entender o negro no Brasil de hoje: História, Realidades, Problemas e Caminhos: livro do estudante. São Paulo: Global; Ação Educativa, Assessoria, Pesquisa e Informação, 2004.

POUTIGNAT, Philippe; STREIFF-FENART; Jocelyne. Teorias da Etnicidade seguido de Grupos étnicos e suas fronteiras de Fredril Barth. São Paulo: Unesp, 1998

WERNER, Dennis. Uma Introdução ás Culturas Humanas. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1990.

ROCHA, Rosa Margarida de Carvalho. Almanaque Pedagógico Afrobrasileiro: uma proposta de intervenção pedagógica na superação do racismo no cotidiano escolar. Belo Horizonte: Mazza Edições,

SANT’ANA, Antônio Olimpio. Historia e Conceitos Básicos sobre o Racismo e seus Derivados. In: MUNANGA, Kabengele (Org.). Superando o Racismo na Escola. 3.ed. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Fundamental, 2001. p.31 – 60.

POLLAK, Michael . Memória e Identidade Social. Estudos Históricos . Rio de Janeiro, 1992, v.5, n.10, p. 200 – 212.

SILVA, Ana Célia. A Desconstrução da Discriminação no Livro Didático. In: MUNANGA Kabengele (Org.). Superando o Racismo na Escola. 3.ed. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Fundamental, 2001.p. 13 – 30.

SILVA. Edson. Povos indígenas: história, culturas e o ensino a partir da lei 11.645. Petrolina: Revista Historien, v. 7, p. 39-49, 2012.

FILMES

Acorda Raimundo, Acorda

História das Coisas

Com boneca da Mochila

Xadrez das cores

Vista a minha pele

A Fonte das Mulheres

Trechos dos filmes

Segredos e Confissões

Desejo Proibido

Kiriku e a Feiticeira

Cáceres 21 de outubro de 2016

Prof Antônio Eustáquio de Moura

Observação

Quero deixar o meu repudio a mudança unilateral de nome da disciplina de “ Cultura, Diversidades, e Relações Étnico-Raciais” para “Cultura e Relações Afro-Brasileiras e Indigenas” , pois esta é uma forma sutil de retirar dessa disciplina os tópicos sobre Gênero, Diversidade Sexual e Diversidade Religiosa”. É fazer exatamente o que as correntes conservadoras sobre Educação desejam.

terça-feira, 16 de agosto de 2016

INDICE DE CONTEUDO DO Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

INDICE DE CONTEUDO DO Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

Apresentação do SEPPIR p.7

Decretos na área da Educação que prejudicavam os negros p.7

Mudanças com a Constituição de 1988 p.7

Papel da educação p.7

Desigualdades entre brancos e negros na educação p.7 – 8

Mudanças á partir de 2003 (Governo LULA) p.8

Lei 10.639/2003 p. 8

ANTECEDENTES p. 9

Constituições estaduais e Leis p.9

- Constituições Estaduais da Bahia, Rio de janeiro e Alagoas

- Leis orgânicas de Recife, Belo horizonte, Rio de Janeiro

- Leis ordinárias de Belém, Aracaju, São Paulo

Junta-se, também, ao p.9

- disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.096, de 13 de junho de 1990),

- Plano Nacional de Educação (Lei 10.172,de 9 de janeiro de 2001).

- Reivindicações e propostas do Movimento Negro

Destinação do Parecer sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana

1 - Estabelecimentos de ensino p.10

2 - Aos estudantes e suas famílias a todos os cidadãos comprometidos com a educação dos brasileiros p.10

Questões introdutórias p.10 -11

META p.10

Políticas de Reparações, de Reconhecimento e Valorização de Ações Afirmativas p.11

Políticas de reparações voltadas para a educação dos negros devem : p.11

RECONHECIMENTOS RELACIONADOS Á LEI 10.639/2003 p.12

Mito da Democracia. p.12

Ações. p.12

Ações afirmativas atendem: p.12

Educação das relações étnico-raciais p.13

Uso do termo “raça” p.13

Ressignificação do termo “raca” p.13

Uso do termo Étnico p.13

Convívio da cultura e padrão estético negro e africano com a cultura e padrão estético branco europeu [que é considerado superior] p.14

Relações raciais entre negros e brancos p.14

Responsabilidade dos brancos p.14

Papel da Escola de combate ao racismo, trabalho para o fim das desigualdade social e racial p.14 – 15

Os professores/as p.15

Diálogos necessários p.15

Construção de Pedagogias de combate ao racismo e a discriminações p.15

Alguns equívocos que devem ser desfeitos para a construção destas Pedagogias:

1 - Primeiro Equivoco - diz respeito à preocupação de professores no sentido de designar ou não seus alunos negros como negros ou como pretos, sem ofensas. p.15

Termo “negro” é ´pejorativo p.15

Ressignificação do termo “negro” p.15 - 16

2 – Segundo equivoco - [negros também são racistas] p.16

ideologia do branqueamento (p.16)

3 – Terceiro Equivoco – é a crença de que a discussão sobre a questão

racial se limita ao Movimento Negro e a estudiosos do tema e não à escola. P.16

4 – Quarto Equivoco -é de que o racismo, o mito da democracia racial e

a ideologia do branqueamento só atingem os negros. p.16

Objetivos das Pedagogias de combate ao racismo Pedagogias de combate ao racismo e a discriminações elaboradas com o objetivo de educação das relações étnico/raciais positivas. p.16

- para os negros, p.16

- para os brancos, p.16

Formação de professores/as p.17

História e Cultura Afro-Brasileira e Africana – Determinações p.17 –

Esta medida não é apenas para a população negra, mas para todos os brasileiros p.17

Amplitude da lei p.17

Medidas para os estabelecimentos escolares p.17 - 18

1 – Buscar apoio direto ou indireto da comunidade onde a escola se encontra, de estudiosos da temática e de entidades do Movimento Negro

2 - Estabelecer formas de como será efetivada essas diretrizes

3 – fornecer material didático pedagógico e acompanhar os trabalhos desenvolvidos

Em outras palavras, aos estabelecimentos de ensino está sendo atribuída responsabilidade: p.18

1 - de acabar com o modo falso e reduzido de tratar a contribuição dos africanos

escravizados e de seus descendentes para a construção da nação brasileira;

2- de fiscalizar para que, no seu interior, os alunos negros deixem de sofrer os primeiros e continuados atos de racismo de que são vítimas.

3 - compromisso com o entorno sociocultural da escola, da comunidade onde esta se

encontra e a que serve,

4 - compromisso com a formação de cidadãos atuantes e democráticos, capazes de compreender as relações sociais e étnico-raciais de que participam e ajudam a manter e/ou a reelaborar,

PRINCIPIOS para conduzir as ações dos sistemas de ensino, dos estabelecimentos e dos professores terão como referência, as seguintes às bases filosóficas e pedagógicas .

1- Consciencia Politica e Historica da Diversidade p.18 – 19

2 - FORTALECIMENTO DE IDENTIDADES E DE DIREITOS p.19

3 - AÇÕES EDUCATIVAS DE COMBATE AO RACISMO E A DISCRIMINAÇÕES p.19

DETERMINAÇÕES

Estes princípios e seus desdobramentos mostram exigências de mudança de mentalidade, de maneiras de pensar e agir dos indivíduos em particular, assim como das instituições e de suas tradições culturais. É neste sentido que se fazem as seguintes determinações:

- O ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, evitando-se distorções, envolverá articulação entre passado, presente e futuro no âmbito de experiências, construções e pensamentos produzidos em diferentes circunstâncias e realidades do povo negro. P.20

- O ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana se fará por diferentes meios, em atividades curriculares ou não p.20

- O ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, a educação das relações étnico-raciais, tal como explicita o presente parecer, se desenvolverão;

- no cotidiano das escolas,

- nos diferentes níveis e modalidades de ensino, como conteúdo de disciplinas, particularmente, Educação Artística, Literatura e História do Brasil, sem prejuízo das demais ,

- em atividades curriculares ou não,

- trabalhos em salas de aula,

- nos laboratórios de ciências e de informática,

- na utilização de sala de leitura, biblioteca, brinquedoteca,

- áreas de recreação, quadra de esportes e outros ambientes escolares. P.21

- O ensino de História Afro-Brasileira abrangerá, entre outros conteúdos, iniciativas

e organizações negras, incluindo a história dos quilombos, a começar pelo de Palmares, e de remanescentes de quilombos p.21

- Datas significativas para cada região e localidade serão devidamente assinaladas. P.21

O 13 de maio, Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo, p.21

No 20 de novembro será celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra,

P.21

- Em História da África ( p.21 – 22), tratada em perspectiva positiva, não só de denúncia da miséria e discriminações que atingem o continente, nos tópicos pertinentes se fará articuladamente com a história dos afrodescendentes no Brasil e serão abordados temas relativos:

– ao papel dos anciãos e dos griots como guardiões na escola. da memória histórica;

– à história da ancestralidade e religiosidade africana;

– aos núbios e aos egípcios, como civilizações que contribuíram decisivamente para o desenvolvimento da humanidade;

– às civilizações e organizações políticas pré-coloniais, como os reinos do Mali, do Congo e do Zimbabwe;

– ao tráfico e à escravidão do ponto de vista dos escravizados;

– ao papel de europeus, de asiáticos e também de africanos no tráfico;

- à ocupação colonial na perspectiva dos africanos;

– às lutas pela independência política dos países africanos;

– às ações em prol da união africana em nossos dias, bem como o papel da União Africana, para tanto;

– às relações entre as culturas e as histórias dos povos do continente africano e os da diáspora;

– à formação compulsória da diáspora, vida e existência cultural e histórica dos africanos e seus descendentes fora da África;

– à diversidade da diáspora, hoje, nas Américas, Caribe, Europa, Ásia;

– aos acordos políticos, econômicos, educacionais e culturais entre África, Brasil e outros países da diáspora. P. 21

- O ensino de Cultura Afro-Brasileira destacará o jeito próprio de ser, viver e pensar manifestado tanto no dia-a-dia, quanto em celebrações p.22

- O ensino de Cultura Africana abrangerá: p.22

– as contribuições do Egito para a ciência e filosofia ocidentais;

– as universidades africanas Timbuktu, Gao, Djene que floresciam no século XVI;

– as tecnologias de agricultura, de beneficiamento de cultivos, de mineração e de edificações trazidas pelos escravizados, bem como a produção científica, artística (artes plásticas, literatura, música, dança, teatro), política, na atualidade . P.22

- O ensino de História e de Cultura Afro-Brasileira, se fará por diferentes meios,

inclusive, a realização de projetos de diferentes naturezas, no decorrer do ano letivo,

- [personagens negros/as brasileiros/as a serem enfocados] Zumbi, Luiza Nahim, Aleijadinho, Padre Maurício, Luiz Gama, Cruz e Souza, João Cândido, André Rebouças, Teodoro Sampaio, José Correia Leite, Solano Trindade, Antonieta de Barros, Edison Carneiro, Lélia Gonzáles, Beatriz Nascimento, Milton Santos, Guerreiro Ramos, Clóvis Moura, Abdias do Nascimento, Henrique Antunes Cunha, Tereza Santos, Emmanuel Araújo, Cuti, Alzira Rufino, Inaicyra Falcão dos Santos, entre outros). P.22

- O ensino de História e Cultura Africana se fará por diferentes meios, inclusive a realização de projetos de diferente natureza, no decorrer do ano letivo, com vistas à divulgação e estudo da participação dos africanos e de seus descendentes na diáspora, em episódios da história mundial, na construção econômica, social e cultural das nações do continente africano e da diáspora, destacando-se a atuação de negros em diferentes áreas do conhecimento, de atuação profissional, de criação tecnológica e artística, de luta social (entre outros:

[negros com atuação politica de destaque em outros países] rainha Nzinga, Toussaint-L’Ouverture, Martin Luther King, Malcom X, Marcus Garvey, Aimé Cesaire, Léopold Senghor, Mariama Bâ, Amílcar Cabral, Cheik Anta Diop, Steve Biko, Nelson Mandela, Aminata Traoré, Christiane Taubira). P.22 -23

Para tanto, os sistemas de ensino e os estabelecimentos de Educação Básica, nos níveis de Educação Infantil, Educação Fundamental, Educação Média, Educação de Jovens e Adultos, Educação Superior, precisarão providenciar: p.23

- Registro da história não contada dos negros brasileiros,. P.23

- Apoio sistemático aos professores para elaboração de planos, projetos, seleção de conteúdos e métodos de ensino. P.23

- Mapeamento e divulgação de experiências pedagógicas de escolas, estabelecimentos

de ensino superior, secretarias de educação, assim como levantamento das principais dúvidas e dificuldades dos professores em relação ao trabalho com a questão racial na escola e encaminhamento de medidas para resolvê-las,. P.23

- Articulação entre os sistemas de ensino, estabelecimentos de ensino superior, centros de pesquisa, Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros, escolas, comunidade e movimentos sociais, visando à formação de professores para a diversidade étnico-racial. P.23

- Instalação, nos diferentes sistemas de ensino, de grupo de trabalho para discutir e coordenar planejamento e execução da formação de professores para atender ao disposto neste parecer quanto à Educação das Relações Étnico-Raciais e ao determinado nos Art. 26 e 26A da Lei 9.394/1996, com o apoio do Sistema Nacional de Formação Continuada e Certificação de Professores do MEC.

- Introdução, nos cursos de formação de professores e de outros profissionais da educação: de análises das relações sociais e raciais no Brasil; de conceitos e de suas bases teóricas, tais como racismo, discriminações, intolerância, preconceito, estereótipo, raça, etnia, cultura, classe social, diversidade, diferença, multiculturalismo; de práticas pedagógicas, de materiais e de textos didáticos, na perspectiva da reeducação das relações étnico-raciais e do ensino e aprendizagem da História e Cultura dos Afro-brasileiros e dos Africanos. P.23

- Inclusão de discussão da questão racial como parte integrante da matriz curricular, tanto dos cursos de licenciatura para Educação Infantil, os anos iniciais e finais da Educação Fundamental, Educação Média, Educação de Jovens e Adultos, como de processos de formação continuada de professores, inclusive de docentes no Ensino Superior. P.23

[Inclusão de temática étnico racial em cursos de bacharelado] P.24

- Inclusão de bibliografia relativa à história e cultura afro-brasileira e africana às relações étnico-raciais, aos problemas desencadeados pelo racismo e por outras discriminações, à pedagogia anti-racista nos programas de concursos públicos para admissão de professores. P.24

- Inclusão [da temática étnico racial], em documentos normativos e de planejamento dos estabelecimentos de ensino de todos os níveis.

- Previsão, nos fins, responsabilidades e tarefas dos conselhos escolares e de outros órgãos colegiados, do exame e encaminhamento de solução para situações de racismo e de discriminações

- Inclusão de personagens negros, assim como de outros grupos étnico-raciais, em cartazes e outras ilustrações sobre qualquer tema abordado na escola, P.24

- Organização de centros de documentação, bibliotecas, midiotecas, museus, exposições em que se divulguem valores, pensamentos, jeitos de ser e viver dos diferentes grupos étnico-raciais brasileiros, particularmente dos afrodescendentes. P.24

- Identificação de fontes de conhecimentos de origem africana, a fim de selecionarem-se conteúdos e procedimentos de ensino e de aprendizagens; p.24

- Incentivo a pesquisas sobre processos educativos orientados por valores, visões de mundo, conhecimentos afro-brasileiros e indígenas,. P.24

- Identificação, coleta, compilação de informações sobre a população negra,. P.25

- Edição de livros e de materiais didáticos, para diferentes níveis e modalidades de ensino, que atendam ao disposto neste parecer, P.25

- Divulgação, de uma bibliografia afro-brasileira e de outros materiais como mapas da diáspora, da África, de quilombos brasileiros, fotografias de territórios negros urbanos e rurais, reprodução de obras de arte afro-brasileira e africana a serem distribuídos nas escolas. P.25

- Oferta de Educação Fundamental em áreas de remanescentes de quilombos.

- Garantia, pelos sistemas de ensino e entidades mantenedoras: P.25

- de condições humanas, materiais e financeiras para execução de projetos com o objetivo de Educação das Relações Étnico-Raciais e estudo de História e Cultura Afro- Brasileira e Africana,

- assim como organização de serviços e atividades que controlem, avaliem e redimensionem sua consecução, que exerçam fiscalização das políticas adotadas e providenciem correção de distorções.

- Realização, pelos sistemas de ensino federal, estadual e municipal, de atividades periódicas, com a participação das redes das escolas públicas e privadas, p 25

- de exposição, avaliação e divulgação dos êxitos e dificuldades do ensino e aprendizagem de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e da Educação das Relações Étnico-Raciais;

- assim como comunicação detalhada dos resultados obtidos ao Ministério da Educação, à Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, ao Conselho Nacional de Educação, e aos respectivos Conselhos Estaduais e Municipais de Educação, para que encaminhem providências, quando for o caso.

- Adequação dos mecanismos de avaliação das condições de funcionamento dos estabelecimentos de ensino, tanto da educação básica quanto superior, ao disposto neste Parecer. P.25 - 26

- Disponibilização deste parecer, na sua íntegra, para os professores de todos os níveis de ensino, responsáveis pelo ensino de diferentes disciplinas e atividades educacionais, assim como para outros profissionais. P.26

DIRETRIZES p.26

Cabe aos Conselhos de Educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios P.26

Competência dos órgãos executores – administrações de cada sistema de ensino, das escolas . P.26

xxxxxxxxxxxxxxxx

II – VOTO DA COMISSÃO P.27 – 28

xxxxxxxxxxxxxxxxxx

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO/CONSELHO PLENO/DF

RESOLUÇÃO Nº 1, de 17 de junho 2004* P.31 -33

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico- Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

xxxxxxxxxxxxxx

LEI Nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. P.35