Material de apoio as aulas de Pressupostos Antropológicos da Educação e Educação e Diversidades ministradas pelo prof. Antônio Moura no Curso de Pedagogia da Unemat, campus de Cáceres, MT
REPRESENTAÇÂO
SOCIAL
Representação – (Dicionário Aurélio, p.1747)
Reprodução daquilo que
se pensa
(filos) – conteúdo
concreto apreendido pelos sentidos, pela imaginação, pela memória ou pelo
pensamento.
Já
Schutz usou o termo ‘senso comum’ para falar das Representações Sociais do
cotidiano. Para Shultz, da mesma forma que o conhecimento científico, o senso
comum envolve conjuntos de abstrações, formalizações e generalizações. Esses
conjuntos são construídos, são fatos interpretados no dia a dia. Desse modo, a
existência cotidiana é dotada de significados e portadora de estruturas de
relevância para os grupos sociais que vivem, pensam e agem em determinado
contexto social.
Ideia (que um
numero significativo de pessoas ou grupos sociais têm sobre algo que pode ser
pessoas, lugares, acontecimentos, grupos sociais etc. Pode abranger a descrição, imagens, avaliação. direitos e deveres etc.)
Estereótipos
“[...] pode ser definido como ‘uma tendência à
padronização, com a eliminação das qualidades individuais e das diferenças, com
a ausência total do espírito critico nas opiniões sustentadas” (SHESTAKOV apud
SANT´ANA, 2001, p.57)
“Estereotipo é um modelo rígido e
anônimo, a partir do qual são produzidos, de maneira automática, imagens ou
comportamentos” (DUNNINGAN apud SANT´ANA, 2001, p.57).
Podem haver estereótipos positivos,
negativos ou neutros.
Preconceito
“Preconceito é uma opinião
preestabelecida, que é imposta pelo meio, época e educação. Ele regula as relações de uma pessoa com a
sociedade. Ao regular ele permeia toda a
sociedade, tornando-a uma espécie de regulador de todas as relações
humanas. “Ele pode ser definido, também,
como uma indisposição, um julgamento prévio, negativo, que se faz de pessoas
estigmatizadas por estereótipos” (SANT’ANA, In: MUNANGA, 2001, p.54)
Existem estereótipos- negativos,
positivos, neutros
Alguns podem variar de acordo com o
contexto. Exemplo: aluno muito educado e
estudioso, isto pode ser bom perante as professoras e professores, mas ser algo
considerado ruim pelos alunos (as) bagunceiros(as)
Preconceitos clássicos
“Toda a sogra é chata”
“Todos os homens são fortes”
“Toda a mulher é frágil”
“Todos os políticos são corruptos”
“Toda a criança negra vai mal na
escola”
“O negro é burro”
“Mulher bonita é burra”
Com base em estereótipos, as pessoas
julgam as outras. Por isso o preconceito
é um fenômeno psicológico.
Racismo
“[...] a teoria ou ideia que existe uma relação de
causa e efeito entre as características físicas herdadas por uma pessoa e
certos traços de sua personalidade, inteligência ou cultura. E, somados a isso,
a noção de que certas raças são naturalmente inferiores ou superiores a outras”
(BEATO apud SANT’ANA, In: MUNANGA, 2001,
p.53)
“Racismo é a suposição de que há raças e, em
seguida, a caracterização bio-genética de fenômenos puramente sociais e
culturais. É também uma modalidade de dominação ou, antes, uma maneira de
justificar a dominação de um grupo sobre outro, inspiradas nas diferenças
fenotípicas de nossa espécie” (SANTOS apud SANT’ANA, In: MUNANGA, 2001, p.53)
È uma ideologia que postula a existência de
hierarquia entre grupos humanos”
Discriminação
Discriminar – no Dicionário
Diferenciar,
discernir,
Estabelecer
diferença, distinguir
-
Discriminação – é ação, e pratica de
negar direitos.
Discriminação de modo
mais amplo significa qualquer distinção, exclusão, restrição
ou preferências baseadas em raça, cor, descendência ou origem nacional ou
étnica, gênero, religião, cultura, orientação sexual, que tenha como objeto ou
efeito anular ou restringir o reconhecimento, o gozo ou exercício, em condições
de igualdade, dos direitos humanos e liberdades fundamentais no domínio
político, social ou cultural, ou em qualquer domínio da vida publica.
É
a negação aos membros de certos grupos [baseado em alguma diferença] um acesso
igualitário aos recursos escassos e valiosos [habitação, educação, justiça,
participação política, (participação e acesso aos meios de comunicação de
massa, segurança pública e outros serviços fornecidos pelo Governo).
[Relacionar o papel das Políticas Públicas para acabar ou diminuir
com as discriminações e consequentemente acabar ou diminuir as desigualdades
sociais baseada em alguma diferença]
Discriminação
racial “[...] significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou
preferências baseadas em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica,
que tenha como objeto ou efeito anular ou restringir o reconhecimento, o gozo
ou exercício, em condições de igualdade, dos direitos humanos e liberdades
fundamentais no domínio político, social ou cultural, ou em qualquer domínio da
vida publica” (ONU apud SANT’ANA, In: MUNANGA, 2001, p.56)
TOLERÂNCIA
Tolerância:
Reconhecimento mútuo de que o outro é um verdadeiro ser humano e um interesse
em conhecer-se, apreciando uma diversidade cultural do mesmo contexto
geográfico e social. Não advém de um sentimento caridoso, nem da resignação
diante de um acontecimento inevitável. Tolerar o outro não significa um
conformismo diante de uma convivência não desejada, mas antes de tudo, um olhar
de respeito à singularidade do “outro”, além Também de uma percepção
diferenciada, ou abrandada, da própria singularidade. Aceitando a existência do
outro, nós vamos aprendendo a reconhecer no mundo um lugar de muitos povos.
Superar as diferenças sem eliminá-las, tornando-as não como fonte de estranheza
e adversidade, mas como fonte de riqueza e solidariedade. Respeitar diferença,
conviver e manter o diálogo, não querer impor teu padrão ao outro; assim pode
até gerar dinâmica da cultura, sem fricção, só influência.
Intolerância pode ser
religiosa, sexual, politica, étnico/racial etc.
Desigualdade Social
É toda a situação injustificada
de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades nas
esferas pública e privada em virtude de raça, cor, descendência ou origem
nacional ou étnica, religião, cultura, gênero, orientação sexual etc.
Exemplos:
Em diversas aéreas de
trabalho o homem branco recebe mais salário do que o homem negro, mesmo quando
fazem as mesmas atividades;
Em diversas aéreas de
trabalho as mulheres recebem salários menores do que os de homens mesmo quando
executam as mesmas atividades;
Homens e mulheres
homossexuais assumidos que não comportam dentro dos papeis predeterminados para
homens e para mulheres são mais vitimas de todos os tipos de violências do que
os que se comportam dentro dos referidos papeis.
Alunos e alunas de
escolas de periferia ou rurais, normalmente, estudam em escolas com menos
recursos pedagógicos e professoras(es) qualificados do que os que estudam em
escolas nas regiões centrais das cidades.
O que são
Políticas Públicas?
Políticas públicas são
conjuntos de programas, ações e atividades desenvolvidas pelo Estado
diretamente ou indiretamente, com a participação de entes públicos ou privados,
que visam assegurar determinado direito de cidadania, de forma difusa ou para
determinado seguimento social, cultural, étnico ou econômico. As políticas
públicas correspondem a direitos assegurados constitucionalmente ou que se
afirmam graças ao reconhecimento por parte da sociedade e/ou pelos poderes
públicos enquanto novos direitos das pessoas, comunidades, coisas ou outros
bens materiais ou imateriais.
Exemplos de Políticas Públicas
A educação e a saúde no Brasil são direitos
universais de todos os brasileiros. Assim, para assegurá-los e promovê-los
estão instituídas pela própria Constituição Federal as políticas públicas de
educação e saúde.
O meio ambiente é também reconhecido como um direito
de todos e a ele corresponde a Política Nacional do Meio Ambiente, instituída
pela Lei Federal n.º 6.938.
A água é concebida na Carta da República como bem de
uso comum. Para proteger este bem e regulamentar seu uso múltiplo foi
instituída a Política Nacional de Recursos Hídrico mediante a Lei Federal nº
9.433.
Politicas públicas: as ações, iniciativas e
programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições
institucionais “ (ESTATUTO da Igualdade Racial, 2010, p.8)
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Ações afirmativas
são medidas especiais e temporárias, tomadas ou determinadas pelo estado,
espontânea ou compulsoriamente, com o objetivo de eliminar desigualdades
historicamente acumuladas, garantindo a igualdade de oportunidades e
tratamento, bem como de compensar perdas provocadas pela discriminação e
marginalização, decorrentes de motivos raciais, étnicos, religiosos, de gênero
e outros. Portanto, as ações afirmativas visam combater os efeitos acumulados
em virtude das discriminações ocorridas no passado. (GTI,
1997;Santos,1999;Santos,2002).
Existem ainda ações afirmativas que são desenvolvidas fora do Estado por
instituições da sociedade civil com autonomia suficiente para decidir a respeito de seus
procedimentos internos, tais como partidos
políticos, sindicatos,
centrais sindicais, escolas, igrejas, instituições privadas etc. As ações afirmativas, neste
sentido podem ser temporárias ou não, dependendo das normas que as criaram.
Fonte
Wikipedia
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O
que são ações afirmativas?
Ações afirmativas são
políticas focais que alocam recursos em benefício de pessoas pertencentes a
grupos discriminados e vitimados pela exclusão sócio-econômica no passado ou no
presente. Trata-se de medidas que têm como objetivo combater discriminações
étnicas, raciais, religiosas, de gênero ou de casta, aumentando a participação
de minorias no processo político, no acesso à educação, saúde, emprego, bens
materiais, redes de proteção social e/ou no reconhecimento cultural.
Exemplos de Ações Afirmativas
Entre
as medidas que podemos classificar como ações afirmativas podemos mencionar:
incremento da contratação e promoção de membros de grupos discriminados no
emprego e na educação por via de metas, cotas, bônus ou fundos de
estímulo; bolsas de estudo; empréstimos e preferência em contratos públicos;
determinação de metas ou cotas mínimas de participação na mídia, na
política e outros âmbitos; reparações financeiras; distribuição de terras e
habitação; medidas de proteção a estilos de vida ameaçados; e políticas de
valorização identitária.
Sob essa rubrica
podemos, portanto, incluir medidas que englobam tanto a promoção da igualdade
material e de direitos básicos de cidadania como também formas de valorização
étnica e cultural. Esses procedimentos podem ser de iniciativa e âmbito de
aplicação público ou privado, e adotados de forma voluntária e descentralizada
ou por determinação legal.
“Ações Afirmativas: os
programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada
para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades” “ (ESTATUTO da
Igualdade Racial, 2010, p.9)
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Diferenças entre Políticas Públicas
e Ações Afirmativas
Politicas
Publicas
visam assegurar
determinado direito de cidadania, de forma difusa ou para determinado
seguimento social, cultural, étnico ou econômico.
As políticas públicas correspondem a direitos
assegurados constitucionalmente ou que se afirmam graças ao reconhecimento por
parte da sociedade e/ou pelos poderes públicos enquanto novos direitos das
pessoas, comunidades, coisas ou outros bens materiais ou imateriais.
Exemplos
Educação
e saúde são direitos de todos os brasileiros
Agua
ser um bem de uso comum
Palavras Chaves
Medidas
[não necessariamente temporárias] visando assegurar direitos constitucionais
de
forma difusa
ou
para determinados segmento social, cultural, étnico ou econômico
Ações Afirmativas
São medidas especiais e temporárias , tomadas ou determinadas pelo estado, espontânea ou
compulsoriamente, com o objetivo de eliminar desigualdades historicamente
acumuladas, garantindo a igualdade de oportunidades e tratamento, bem como de
compensar perdas provocadas pela discriminação e marginalização, decorrentes de
motivos raciais, étnicos, religiosos, de gênero e outros
Palavras chaves
Temporárias;
especiais
Eliminar
desigualdades historicamente acumuladas
Compensar
perdas provocadas pela discriminação e marginalização
Exemplos
Cotas para negros e
para estudantes das escolas públicas nas universidades publicas
BIBLIOGRAFIA
